Matopiba

Um dos principais vetores de crescimento do agronegócio brasileiro nos últimos anos é a chamada região de Matopiba, que engloba parcialmente os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Como pode-se notar, Matopiba é o acrônimo criado a partir das iniciais destes estados. A delimitação desta área foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), formalizada através do decreto 8.477 de maio de 2015 da Presidência da República.

Em Matopiba um dos principais traços de ocupação do território reside nas mudanças recentes no uso e condição fundiária das terras, que incluiu a introdução de novas tecnologias de produção abarcando a irrigação. Este cenário se deu pari passu com a expansão do agronegócio no país. As mudanças no uso e ocupação do solo foram marcantes especialmente no oeste baiano, com a substituição muito rápida das pastagens extensivas em campos e cerrados por uma agricultura mecanizada e áreas de irrigação, levando ao crescimento econômico e à chegada de indústrias. No Tocantins houve o crescimento de centros de suprimento e armazenamento e transporte.

A área então definida corresponde aos limites de 31 microrregiões geográficas do IBGE, englobando 92 MRR.

Pesquisadores em deslocamento para trabalho de campo em Campos Lindos (TO), Tasso Fragoso (MA) e Formosa da Serra Negra (MA)

 

No entanto, esta nova fronteira agrícola colide com a existência de milhares de pessoas que lá viviam, a partir do uso tradicional do cerrado. São populações indígenas, quilombolas, de agricultores familiares e populações tradicionais. Em 2014, a região contava com 46 unidades de conservação (8.334.679 hab.), 35 terras indígenas (4.157.189 hab.) e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas (3.033.085 hab.) (Miranda, Magalhães & Carvalho, 2014). É sem dúvida, uma área de importante conflito, onde diferentes projetos de desenvolvimento se confrontam, que pode e deve ser considerada quando da análise de políticas públicas em geral, e especificamente de saúde.

A população média dos MRR de Matopiba é de 8.321, variando de 1.543 (São Félix do Tocantins) a 60.585 habitantes (Barreirinhas). A densidade populacional média é de 4,47 hab/km2 e a mediana de 3,01 hab/km2, as áreas são pequenas com média de 2.652 km2 e mediana de 1.958 km2.

O PIB médio per capita foi de R$ 11.408,89 e o mediano de R$ 8.186,50, espelhando um quadro heterogêneo. A maior parte dos municípios é classificada nas faixas muito baixa e baixa do PIB / per capita. Os municípios de Campos Lindos , Lavandeira, Mateiros, Sambaíba, Tasso Fragoso se comportam como outliers com PIB per capita de R$ 31.756, R$ 44.781, R$46.757, R$33.312 e R$ 88.449 respectivamente. A administração pública responde pela maioria do PIB destes municípios, seguida da agropecuária. O percentual médio da população beneficiária do PBF, por município, é de 50,2 (±14,9) com mediana de 52,1. Caseara, Chapada da Natividade, Lagoa da Confusão e Sandolândia têm maior peso da agropecuária em suas economias.

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Quanto à organização do setor saúde, os 92 municípios se distribuem em 18 Comissões Intergestores Regionais (CIR), sendo que a da Chapada dos Mangabeiras aglutina 21 destes municípios. A maior parte (70,8%) tem cobertura de 100% pela ESF.

A partir da análise destes dados, 10 municípios foram pré-selecionados como municípios-tipo: Monte Alegre do Piauí (PI), Redenção do Gurguéia (PI), Feira da Mata (BA), Júlio Borges (PI), Couto Magalhães (TO), Bertolínia (PI), Pequizeiro (TO), Manoel Emídio (PI), Caseara (TO) e Eliseu Martins (PI). Na primeira seleção, optou-se pela escolha intencional dos municípios da CIR da Chapada das Mangabeiras: Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia e Júlio Borges.

Como municípios outliers foram escolhidos: Campos Lindos (TO), Tasso Fragoso (MA), Formosa da Serra Negra (MA) e Avelino Lopes (PI). Campos Lindos sedia uma importante unidade da Cargill, tem PIB per capita alto com IDHM baixo. Tasso Fragoso agrega população com menos de 9000 habitantes, com PIB per capita de mais de R$56.000,00 com IDHM baixo; Avelino Lopes tem uma rede de saúde bem diversificada, incluindo CAPS. Por outro lado, Formosa da Serra Negra é da CIR de Balsas.

Sete MRR fazem parte da amostra de Matopiba: Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Júlio Borges, Campos Lindos , Tasso Fragoso, Formosa da Serra Negra e Avelino Lopes.

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