Desafios para garantia da atenção especializada em municípios rurais remotos no Semiárido Nordestino

Este estudo buscou compreender os desafios para a garantia da Atenção Especializada (AE) em Municípios Rurais Remotos (MRR) no semiárido nordestino. Trata-se de estudo de caso com níveis de análise imbricados, com abordagem qualitativa, cujos dados foram produzidos por meio de 37 entrevistas semiestruturadas realizadas com enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde e gestores de três regiões de saúde, em quatro MRR de dois estados brasileiros – Bahia e Piauí. Os resultados estão organizados em dois artigos: 1) Estratégias de gestores de Municípios Rurais Remotos para provisão de Atenção Especializada em três regiões de saúde do Semiárido Nordestino, Brasil; 2) Interface entre Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada: desafios para produção do cuidado em Municípios Rurais Remotos no Semiárido. Em síntese, os resultados mostram que a escassez na oferta de serviços somada às longas distâncias entre a área rural e a sede do município, e destes para o serviço de AE, contribuíam para variados arranjos no processo organizativo da atenção à saúde. Destacaramse a compra direta no prestador privado pelo município, a oferta insuficiente via pactuação entre os municípios e o desembolso direto do usuário – no intuído de suprir, de alguma forma, os vazios assistenciais ou abreviar os tempos de espera para AE. A maior parte da oferta pública e privada para AE encontrava-se fora dos MRR, o que exigia da gestão local um alto investimento em transporte sanitário, em um contexto de recursos financeiros insuficientes para atender a essa demanda, com disponibilidade limitada/inexistente de transporte nas áreas mais isoladas e distantes do município. Em todos os casos, havia alguma oferta de serviços especializados privados no próprio município, ainda que de forma intermitente, o que levava à constituição de itinerários terapêuticos paralelos à rede de oferta formal, na busca por alguma continuidade do cuidado. Foi evidenciado que a lógica regional, sem integração da rede assistencial, e os impasses decorrentes dos vazios assistenciais comprometem a integralidade da atenção à saúde à população dos MRR. Além disso, havia fragilidade comunicacional entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a AE, acarretando perda de contato da APS com os usuários, intensificada pela fragmentação assistencial, dependência de prestador privado, vazio assistencial crítico, precária comunicação informacional e transporte sanitário insuficiente. Os problemas para oferta adequada e oportuna à AE nos MRR são comuns a todo o território nacional, porém, parecem ser mais perniciosos nesses territórios que concentram maiores diversidades de acesso e populações mais vulneráveis. Por fim, na perspectiva dos MRR, o desafio dos gestores e profissionais da saúde consiste em identificar as singularidades, avaliar as potencialidades e as fragilidades desses cenários e concretizar a gestão cooperativa e integrada, para propor e intervir por meio de soluções locorregionais que contemplem as necessidades dos usuários, viabilizando e qualificando o cuidado em saúde.

Palavras-chave: Atenção Secundária à Saúde; Acesso aos Serviços de Saúde; Serviços de Saúde Rural; Assistência Ambulatorial; Assistência Integral à Saúde